Categoria Economia

Cresce otimismo do brasileiro em relação às perspectivas para a economia

Sondagem foi feita entre 1º e 13 de novembro do ano passado, com 1.200 consumidores maiores de 16 anos nas principais capitais do País

Por Agência Brasil

Pesquisa nacional feita pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) e pelo Instituto Ipsos revela um aumento do otimismo dos brasileiros em relação à economia este ano. Feita entre 1º e 13 de novembro do ano passado com 1.200 consumidores maiores de 16 anos nas capitais Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Porto Alegre, Belo Horizonte, Florianópolis, Salvador, Recife e em mais 64 cidades brasileiras, a sondagem foi divulgada hoje (3), no Rio.

Ela mostra que um entre três brasileiros acredita que as condições da economia vão melhorar nos próximos seis meses. Em 2016, apenas um entre cada cinco consumidores se mostrava otimista, o que significa que houve avanço de 13 pontos percentuais nas perspectivas para este ano. Os que acreditam que o cenário vai piorar neste semestre representam 29%, com recuo de 9 pontos percentuais ante a mostra anterior.

O gerente de Política Econômica da Fecomércio-RJ, o economista Christian Travassos, disse que a percepção mais otimista do brasileiro está de acordo com o que foi identificado em outros indicadores de confiança, como o Boletim Focus, do Banco Central, e pesquisas empresariais do comércio e da indústria. “Há melhora para o cenário de crescimento e de inflação”, disse;

Travassos lembrou que o que o consumidor mais sente no bolso, no dia a dia, é o impacto da inflação no seu poder de compra. “A inflação, em um ano, caiu pela metade e o desemprego que vinha aumentando já desacelerou. Então, a tendência é melhorar. Daí, o aumento do otimismo em relação à retomada da atividade, do emprego e o recuo da inflação. Nós identificamos esses indicadores junto aos consumidores brasileiros e eles conversam com outros números do mercado financeiro, da confiança do comércio e da indústria, que também apontam nessa direção”, destacou.

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Otimismo do brasileiro cresceu em relação às perspectivas para a economia (Foto: Divulgação)

Fatores de confiança

No tocante ao futuro da inflação, 27% dos entrevistados disseram acreditar que ficará sob controle este ano, contra 17% no ano passado. A pesquisa revela também uma queda de 48% para 37% entre os que acreditam em aumento da inflação em 2017. Em relação ao desemprego, 33% dos consultados demonstraram otimismo nas melhorias das condições de emprego (21% no ano anterior), enquanto 38% apostam em piora do cenário (47% na mostra passada).

A parcela dos consumidores que relatam confiança na melhora da renda pessoal nos próximos seis meses subiu de 26%, na pesquisa anterior, para 35% agora. Os menos otimistas caíram de 28% para 25%, na comparação entre um ano e outro.

Christian Travassos afirmou que a sensação, aos poucos, é que o pior já passou. “A confiança no futuro é maior do que no presente. As pessoas sabem que, neste momento, a atividade econômica ainda está em banho-maria, o emprego ainda precisa crescer, a partir da retomada do investimento, da atividade econômica”. Ele observou que a economia é como um transatlântico, em que os movimentos são lentos. O importante, salientou, é que quando se olha para a inflação, índices de confiança e juros, a sensação é que, para adiante, as coisas vão melhorar.

Ele admitiu que, olhando-se os números frios, ainda há expectativas negativas, que não são irrelevantes. Mas, analisando o movimento como um todo, percebe-se um processo de melhoria. “Embora as pessoas ainda estejam preocupadas, é crescente a sensação de que as coisas vão melhorar no futuro”.

“O importante é essa sensação que o pior está ficando aos poucos para trás, porque a economia vive de confiança. Confiança de que eu posso investir porque vou vender, de que eu posso recontratar porque (as vendas) vão girar, de que eu posso consumir porque vou permanecer empregado ou acabei de conseguir um emprego. Essa confiança é fundamental para o ritmo de atividade, que puxa emprego, que puxa consumo,” disse.

O gerente da Fecomércio salientou que no bolso do consumidor, ele sente, de um lado, a inflação que caiu pela metade, e do outro os juros, que são o custo do dinheiro, que também está em queda. Esses são os dois principais fatores que explicam porque aumentou a confiança no futuro, apontou.

Fonte: www.gazetasp.com.br

Veja os cuidados antes de declarar o Imposto de Renda pela primeira vez

Quem vai fazer a declaração do Imposto de Renda pela primeira vez em 2017 precisa ter atenção redobrada para evitar os erros que fazem o contribuinte cair na malha fina da Receita Federal. Se até os contribuintes mais experientes podem cometer erros e cair no pente fino do Leão, os estreantes precisam de cuidado dobrado.
Este ano, precisam entregar a declaração do Imposto de Renda 2016 (ano base 2016) as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2016. O valor subiu 1,54% ante o ano passado, quando somou R$ 28.123,91 (ano-base 2015), embora a tabela do Imposto de Renda não tenha sido corrigida em 2016.

Quem enviar a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também recebe mais cedo as restituições – o desconto que a Receita dá quando o tributo foi recolhido da forma correta.

Fique atento ao calendário

Depois de baixar o programa da declaração do IR 2017, os contribuintes podem começar a preencher suas declarações. O período de entrega começa no dia 2 de março e se estende até 28 de abril. O primeiro dos sete lotes de restituições do IR será pago no dia 16 de junho e o último, no dia 15 de dezembro.

O CEO da Sevilha Contabilidade e especialista em Imposto de Renda, Vicente Sevilha Junior, recomenda que ao surgirem dúvidas, é sempre bom pedir ajuda a alguém mais experiente, que já tenha declarado em anos anteriores, ou contratar um contador para cuidar de sua declaração.
Sevilha explica quais os principais cuidados que os contribuintes de “primeira viagem” devem ter ao prestar as contas com a Receita:

Verifique se você precisa mesmo declarer

Em 2017 (ano base 2016), terá de fazer a declaração quem tiver recebido, no ano passado, renda tributável acima de R$ 28.559,70 ou que tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. Há também outros casos em que é preciso declarar mesmo sem ter rendimentos como salário. Veja a relação completa de quem precisa declarar o IR este ano:

• Os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.

• Quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

• Quem teve, em 2016, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

• Quem teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

• Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2016.

Preencha os dados nos campos corretos

O programa da Receita Federal é muito amigável, e tem uma ampla ajuda disponível, mas é preciso muito cuidado, especialmente para não informar valores em campos errados, diz Sevilha. É comum, por exemplo, confundir Bens e Direitos (campo no qual se informam bens de valor como imóveis ou veículos) com Rendimentos Tributáveis (como rendimentos do trabalho assalariado). Este tipo de erro pode levar o contribuinte de primeira viagem a cair na malha fina (quando a Receita retém a declaração para verificar inconsistências) e ter que pagar multa.

Cuidado com erros de digitação

Esquecer um dígito ao informar valores de um bem ou um rendimento pode ser motivo suficiente para dor de cabeça no futuro. O cuidado com erros de digitação é sempre uma recomendação importante. Por isso, antes de enviar o documento a Receita, a recomendação é revisar. “Conferir bem a declaração antes da entrega pode ajudar a evitar estes erros”.

Fique atento ao prazo

O período de declaração do Imposto de Renda vai até o dia 28 de abril deste ano. Os especialistas recomendam não deixar para a última hora a entrega do formulário, já que, nos últimos dias, o sistema da Receita pode ficar congestionado e o risco de perder o prazo é grande. Se o contribuinte perceber de última hora que não conseguirá entregar a declaração a tempo, pode enviá-la incompleta ou em branco, para evitar a multa por atraso, que é de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74.

Veja se vale a pena abater gastos

Se você tem muitos gastos dedutíveis, como saúde e educação, pode ser vantajoso optar pelo modelo de declaração completa. O contribuinte só precisa informar quais foram estes gastos (e precisa guardar todos os comprovantes) e o próprio programa da Receita faz o cálculo de quanto ele pode abater do IR.
O limite anual de dedução por dependente passou a ser de R$ 2.275,08 este ano. O limite anual de dedução de despesas com educação passou para R$ 3.561,50. Na forma de tributação utilizando o desconto de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração (desconto simplificado), a dedução está limitada a R$ 16.754,34.
O programa da Receita mostra se a opção mais vantajosa é esta ou a do desconto simplificado, que é de 20% sobre os rendimentos tributáveis. Este modelo substitui todas as deduções legais da declaração completa.

Reúna os documentos com antecedência
Entre os documentos mais importantes que o contribuinte deve ter em mãos estão os comprovantes de rendimentos fornecidos pelas fontes pagadoras (empresas e instituições financeiras). Se eles não tiverem sido fornecidos até o fim de fevereiro, o contribuinte deve exigi-los diretamente com a empresa ou órgão responsável.
Nos casos em que os rendimentos não retiveram imposto na fonte – como informes de contas correntes de bancos, créditos da Nota Fiscal Paulista ou reembolsos de planos de saúde, é de responsabilidade do contribuinte pedir as informações diretamente com a fonte pagadora.

Veja quais são os principais documentos para fazer a declaração:

1. INFORMES DE RENDIMENTOS

• Salários ou pró labore (para autônomos);

• Aposentadoria ou pensão do INSS;

• Investimentos (aplicações financeiras tributáveis);

• Aluguéis recebidos de bens móveis e imóveis;

2. BENS E DIREITOS

• Documentos que comprovem a compra ou venda de imóveis, veículos e outras posses, extrato de conta bancária;

3. COMPROVANTES DE DESPESAS

• Recibos ou notas que comprovem gastos com educação e saúde (para abatimento);

4. OUTROS

• Comprovantes de dívidas contraídas ou pagas no ano-base 2015;

• Informe de pensão alimentícia;

• Comprovantes de doações ou herança recebida;

• Apuração mensal do imposto no ganho de capital (lucro) com compra e venda de ações;

 

Fonte: www. g1.globo.com

Receita libera programa do IR nesta quinta; entrega começa em 2 de março

Prazo para envio da declaração do Imposto de Renda de 2017, relativo ao ano-base 2016, vai até 28 de abril; multa mínima por atraso é de R$ 165,74.

Receita Federal libera nesta quinta-feira (23) para os contribuintes o download do programa gerador do Imposto de Renda 2017, referente ao ano-base 2016. A temporada de entrega das declarações começa somente depois do carnaval, em 2 de março, e se estende até 28 de abril.

A instrução normativa com as regras do IR foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (22).

Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

As restrições começarão a ser pagas em 16 de junho, e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina.

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.

Veja abaixo o cronograma de restituições do Imposto de Renda 2017:

  • 1º lote: 16 de junho
  • 2º lote: 17 de julho
  • 3º lote: 15 de agosto
  • 4º lote: 15 de setembro
  • 5º lote: 16 de outubro
  • 6º lote: 16 de novembro
  • 7º lote: 15 de dezembro

Quem deve declarar?

De acordo com a Receita Federal, deverá declarar, neste ano, o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2016. O valor subiu 1,54% em relação ao ano passado, quando somou R$ 28.123,91 (relativos ao ano-base 2015), embora a tabela do Imposto de Renda não tenha sido corrigida em 2016.

Quem optar pelo desconto simplificado, abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária em troca de uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Estudo divulgado em janeiro pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) aponta que, entre 1996 e 2016, a tabela do IRPF acumula  uma defasagem de cerca de 83%. A defasagem acumulada no ano passado ficou em 6,36% – a maior dos últimos 13 anos. Isso sem contar a correção de 1,54% no limite de isenção.

No fim do ano passado, o governo informou que pretende corrigir a tabela do IR em 5% neste ano, o que valerá, se implementado, para a declaração do IRPF de 2018, referente ao ano-base 2017.

De acordo com a Receita Federal, também estão obrigados a declarar o Imposto de Renda neste ano:

  • Os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.
  • Quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
  • Quem teve, em 2016, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
  • Quem teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.
  • Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2016.

“É vedado a um mesmo contribuinte constar simultaneamente em mais de uma Declaração de Ajuste Anual, seja como titular ou dependente, exceto nos casos de alteração na relação de dependência no ano-calendário de 2016”, informou o Fisco.

CPF para dependentes maiores de 12 anos

Uma das novidades deste ano é que os contribuintes terão que informar o CPF das pessoas listadas como dependentes e que tenha 12 anos ou mais. Até o ano passado, a exigência era para dependentes acima dos 14 anos.

Em nota, o Fisco explicou que a obrigatoriedade de inscrição de dependentes com 12 anos ou mais na declaração do Imposto de Renda reduz casos de retenção de declarações em malha fina, reduz riscos de fraudes relacionadas à inclusão de dependentes fictícios ou de um mesmo dependente em mais de uma declaração.

Formas de entrega

A entrega da declaração do Imposto de Renda 2017 poderá ser feita pela internet, com o programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), online (com certificado digital), na página do próprio Fisco, ou por meio do serviço “Fazer Declaração”, disponível para tablets e smartphones.

Não é mais permitida a entrega do IR via disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. A entrega do documento via formulário foi extinta em 2010.

Declaração pré-preenchida

A Receita Federal informou que também disponibilizará a chamada declaração pré-preenchida, na qual os valores são apresentados para o contribuinte e ele apenas tem de confirmá-los.

Esse modelo de declaração pré-preenchida já é adotado em outros países, como na Espanha, e funciona por meio do cruzamento de dados prestados pelas empresas contratantes.

A Receita informa que disponibilizará ao contribuinte, na declaração pré-preenchida, um arquivo a ser importado para a Declaração de Ajuste Anual, já contendo algumas informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais.

O acesso às informações do arquivo a ser importado para a Declaração de Ajuste Anual, porém, acontecerá somente se o contribuinte tiver um certificado digital, que tem custo. Ele tem a opção, também, de pedir para um contador utilizar o certificado.

Declaração de bens e dívidas

Segundo o Fisco, a pessoa física deve relacionar, na declaração do IR, os bens e direitos no Brasil ou no exterior, assim como suas dívidas. De acordo com o órgão, ficam dispensados de serem informados os saldos em contas-correntes abaixo de R$ 140, os bens móveis, exceto carros, embarcações e aeronaves, com valor abaixo de R$ 5 mil.

Também não precisam ser informados valores de ações, assim como ouro ou outro ativo financeiro, com valor abaixo de R$ 1 mil. As dívidas dos contribuintes que sejam menores do que R$ 5 mil em 31 de dezembro de 2016 também não precisam ser declaradas.

Imposto a pagar

Caso o contribuinte tenha imposto a pagar em sua declaração do IR, a Receita informou que isso poderá ser dividido em até oito cotas mensais, mas nenhuma delas pode ser inferior a R$ 50. Caso o imposto a pagar seja menor do que R$ 100, deverá ser quitado em cota única.

A primeira cota, ou a única, deve ser paga até 28 de abril e, as demais, até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros.

O Fisco informou que o contribuinte também pode antecipar, total ou parcialmente, o pagamento do imposto ou das cotas, não sendo necessário, nesse caso, apresentar Declaração de Ajuste Anual retificadora com a nova opção de pagamento.

Também é possível ampliar o número de cotas do imposto inicialmente previsto na Declaração de Ajuste Anual, até a data de vencimento da última parcela desejada.

O pagamento integral do imposto, ou de suas cotas e dos acréscimos legais, pode ser efetuado mediante: transferência eletrônica de fundos por meio de sistemas eletrônicos dos bancos; Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária; ou débito automático em conta-corrente.

Fonte: www.g1.globo.com

Mercado reduz estimativa de inflação de 2017 para 4,43%, abaixo da meta central

Os analistas do mercado financeiro reduziram a estimativa de inflação para este ano, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,47% para 4,43% na semana passada.

As expectativas dos analistas do mercado financeiro foram coletadas pelo Banco Central na semana passada e divulgadas nesta segunda-feira (20) por meio do relatório de mercado, também conhecido como Focus. Mais de cem instituições financeiras foram ouvidas.

Com isso, o mercado financeiro estimou que a inflação ficará abaixo da meta central de inflação deste ano, fixada em 4,5% pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), e que o objetivo central será atingido. Na semana passada, o mercado já tinha estimado que a meta seria cumprida.

A meta central de inflação não é atingida no Brasil desde 2009. Naquele momento, o país ainda sentia os efeitos da crise financeira internacional de forma mais intensa, que acabou se espalhando pelo mundo. A piora da crise financeira veio após o anúncio de concordata do banco norte-americano Lehman Brothers, em setembro de 2008.

Pelo sistema de metas de inflação vigente, a meta não pode ser considerada formalmente descumprida quando o IPCA fica dentro do intervalo de tolerância – que, para 2017, é de 1,5 ponto percentual. Neste caso, a inflação pode oscilar entre 3% e 6%. A inflação já havia ficado dentro do intervalo no ano passado – após ter sido descumprida em 2015 ao superar a barreira dos 10%.

A previsão de que a meta central será atingida neste ano está relacionada com o baixo nível de atividade. O Brasil passa por um período de forte recessão, embora indicadores comecem a apontar para uma melhora do nível de atividade nos últimos meses. Mesmo assim, o desemprego e a inadimplência permanecem altas.

Com a economia fraca, a inflação está bem comportada. Há duas semanas, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o IPCA ficou em 0,38% no primeiro mês de 2017 – o mais baixo para janeiro da série histórica, que teve início em dezembro de 1979. No mesmo mês de 2016, o IPCA havia atingido 1,27%.

Para 2018, a previsão do mercado financeiro para a inflação permaneceu estável em 4,50%. O índice está em linha com a meta de inflação do período (4,5%) e também abaixo do teto de 6% para o ano que vem.

Produto Interno Bruto

Para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2017, o mercado financeiro manteve a previsão de um crescimento de 0,48% – mesma expectativa da semana anterior.

O governo estima uma alta de 1%, mas o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já confirmou que deverá revisar este número para baixo.

O PIB é a soma de todos os bens e serviços feitos no país, independentemente da nacionalidade de quem os produz, e serve para medir o comportamento da economia brasileira.

Em 2015, houve uma contração de 3,8%, a maior em 25 anos. O resultado de 2016 ainda não foi divulgado pelo IBGE, mas a previsão do mercado é de um “tombo” próximo de 3,5%. Essa será a primeira vez que o país registra dois anos seguidos de retração no nível de atividade da economia – a série histórica oficial, do IBGE, tem início em 1948.

Para 2018, os economistas das instituições financeiras mantiveram em 2,30% sua estimativa de expansão do PIB.

Taxa de juros

O mercado financeiro manteve sua previsão para a taxa básica de juros da economia, a Selic, em 9,50% ao ano no fechamento de 2017. Atualmente, os juros estão em 13% ao ano.

Para o fechamento de 2018, a estimativa os economistas dos bancos para taxa Selic continuou 9% ao ano. Com isso, estimaram que o processo de corte dos juros terá continuidade no ano que vem.

A taxa básica de juros é o principal instrumento do BC para tentar conter pressões inflacionárias. A instituição tem de calibrar os juros para atingir índices pré-determinados pelo sistema de metas de inflação brasileiro.

As taxas mais altas tendem a reduzir o consumo e o crédito, o que pode contribuir para o controle dos preços. Quando julga que a inflação está compatível com as metas preestabelecidas, o BC pode baixar os juros.

Câmbio, balança e investimentos

Na edição desta semana do relatório Focus, a projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2017 recuou de R$ 3,36 para R$ 3,30. Para o fechamento de 2018, a previsão dos economistas para o dólar caiu de R$ 3,49 para R$ 3,40.

A projeção do relatório Focus para o resultado da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações) em 2017 subiu de US$ 47,2 bilhões para US$ 47,3 bilhões de resultado positivo. Para o próximo ano, a estimativa dos especialistas do mercado para o superávit recuou de US$ 40,2 bilhões para US$ 40 bilhões.

A projeção do relatório para a entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil em 2017 subiu de US$ 70 bilhões para US$ 71 bilhões. Para 2018, a estimativa dos analistas avançou de US$ 71,9 bilhões para US$ 75 bilhões.

Fonte: www.globo.com

Relator da reforma da Previdência propõe ‘endurecer’ regra para quem não paga INSS

 

Arthur Maia deu declaração durante sessão da comissão da Câmara que discute projeto enviado pelo governo; deputado, porém, não entrou em detalhes ao falar sobre o assunto.

 

O relator da proposta de reforma da Previdência Social, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), defendeu nesta quinta-feira (16), sem entrar em detalhes, o “endurecimento” das normas para quem deixar de pagar o INSS.

Maia deu a declaração durante uma sessão da comissão especial da Câmara que analisa o projeto enviado pelo governo.

Entre outros pontos, o presidente Michel Temer propôs idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar e contribuição por 49 anos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para obter aposentadoria com valor integral.

“A minha ideia como relator é que possamos endurecer as normas contra aqueles que deixam de pagar o INSS. A ideia é de endurecer normas contra aqueles que não pagam, inclusive as empresas privadas”, disse Arthur Maia. Neste momento, o deputado falava sobre a inadimplência de municípios.

Segundo o relator, cerca de 3,5 mil municípios não têm atualmente um regime próprio de Previdência Social e, portanto, os servidores locais recebem aposentadoria pelo INSS. Outras 2 mil cidades têm regimes próprios.

Ao falar sobre o assunto, Arthur Maia disse ainda que, em razão do déficit nas contas municipais, prefeitos têm utilizado parte do dinheiro da previdência dos funcionários para cobrir os gastos públicos.

Especialista
Para Leonardo Rolim, consultor legislativo da Câmara e especialista em Previdência, a proposta de endurecer as regras para quem não pagar INSS é “boa”. Segundo ele, o estado do Piauí já tem regras sobre o assunto.

“Acho interessante a ideia de apertar mais em relação a evitar inadimplência tanto em relação ao INSS quanto aos regimes próprios. Um exemplo positivo é o do Piauí. Quando o município deixa de contribuir, o Tribunal de Contas do Estado determina que seja descontando do FPM [Fundo de Participação dos Municípios, que é um repasse federal de recursos]”, disse.

Regra de transição
Na semana passada, após ser escolhido relator da reforma da Previdência, Arthur Maia disse que a regra de transição proposta por Temer precisa ser “melhor analisada”.

A regra atual para aposentadoria segue a Fórmula 85/95. Por essa fórmula, uma mulher só pode se aposentar quando a idade dela mais o tempo de contribuição for igual a 85 e, no caso dos homens, 95.

Na reforma da Previdência, o governo sugeriu que haja uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar.

No caso de homens com 50 anos ou mais e mulheres com 45 anos ou mais, contudo, haverá uma regra de transição.

Essa regra, em análise no Congresso, estabelece que a pessoa terá de trabalhar mais tempo para se aposentar e esse tempo a mais é equivalente à metade do período que falta para ela ter direito à aposentadoria. Por exemplo, se faltaria um ano pelas regras atuais, passará a faltar um ano e meio.

Fonte: www.g1.globo.com

Caixa deve transferir diretamente para correntistas saldo de conta inativa do FGTS

O governo estuda dar aos clientes da Caixa Econômica Federal a opção de transferência automática para a conta-corrente dos saldos de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), apurou a TV Globo.

Na próxima terça-feira (14), deve ser anunciado o calendário para o saque das contas inativas do FGTS, aquelas que deixam de receber depósitos após a rescisão do contrato entre trabalhador e empresa. O critério para a definição do período para a retirada dos recursos será o mês de aniversário do trabalhador. O titular de conta inativa do FGTS poderá utilizar o dinheiro para qualquer finalidade.

A Caixa administra as contas do FGTS, o que permitirá à instituição fazer a migração dos valores das contas inativas do fundo diretamente para as contas-correntes dos clientes. O correntista, porém, poderá informar à Caixa se prefere manter os recursos na conta inativa.

O objetivo da medida é reduzir as filas nas agências durante o período previsto dos saques (entre março e julho). Com a transferência automática para os clientes da Caixa, o governo estima que retirará 10 milhões de trabalhadores das filas. A Caixa estuda abrir algumas agências no fim de semana, mas isso ainda não está definido.

Governo anuncia permissão para saque de contas inativas do FGTS

A liberação do saldo das contas inativas foi anunciada em dezembro pelo presidente Michel Temer e faz parte de uma tentativa de reaquecer a economia. Com a medida, a expectativa do governo é injetar R$ 34 bilhões na economia. Para a equipe econômica, esse montante não prejudica a saúde financeira do FGTS, que tem hoje um patrimônio líquido estimado em R$ 130 bilhões.

A estimativa do governo é que 30,2 milhões de brasileiros têm contas inativas do FGTS – a estimativa inicial era de 10 milhões. Dos 30,2 milhões, cerca de 10 milhões têm conta-corrente na Caixa.

O governo também reviu a estimativa para o saldo das contas inativas – de R$ 41 bilhões para R$ 43,6 bilhões. A expectativa para o total de recursos a serem sacados, que era de R$ 30 bilhões, é agora de R$ 34 bilhões.

Fonte: http://g1.globo.com/

Black Friday fora de época

Na tentativa de impulsionar as vendas neste início de ano, o comércio eletrônico faz uma espécie de “Black Friday” fora de época. O mote da campanha é o dia do consumidor, comemorado na terça-feira.

A campanha é liderada pelo Buscapé e Mercado Livre, duas plataformas de comércio eletrônico. Os descontos anunciados envolvem eletrônicos, eletrodomésticos, artigos de informática e decoração.

No Buscapé, as promoções tiveram início desde a primeira hora desta quarta-feira. A liquidação envolve 650 lojas, entre as quais estão grandes varejistas do comércio virtual, como B2W e CNova. No Mercado Livre, a promoção começou na segunda-feira e vai até 23 de março. São cerca de 350 lojas participantes e a promessa é de descontos de até 70% em alguns itens.

O objetivo da ação é tentar impulsionar o comércio. Com a forte recessão enfrentada pela economia brasileira, o setor está em baixa. Em janeiro, as vendas do varejo caíram 10,3% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Foi o pior resultado para o mês desde o início da série da Pesquisa Mensal de Comércio, em 2001.

Em novembro, mês da tradicional Black Friday, o comércio conseguiu esboçar uma reação por causa da campanha. Na época, as vendas no varejo surpreenderam os analistas e tiveram alta de 1,5% na comparação com outubro.

Variação dos serviços em 2015

Em dezembro, setor de serviços cai (-5,0%) e acumula -3,6% em 2015

Período Volume Receita Nominal
Dezembro 2015/ Dezembro 2014
-5,0%
0,3%
Acumulado em 2015
-3,6%
1,3%
Acumulado em 12 meses
-3,6%
1,3%

Em dezembro, o setor de serviços registrou queda de 5,0% no volume de serviços, na comparação com igual mês do ano anterior, contra -6,4% de novembro e -5,8% de outubro, mantendo a sequência de resultados negativos registrados em 2015, à exceção de março, que registrou crescimento de 2,3%. Nessa comparação, todos os segmentos tiveram variações negativas: Serviços prestados às famílias (-7,0%); Serviços de informação e comunicação (-0,4%); Serviços profissionais, administrativos e complementares (-8,8%), Transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio (-6,9%) e Outros serviços (-10,0%). A taxa acumulada, no ano e em 12 meses, ficou em -3,6%. O agregado especial das Atividades turísticas registrou quedas de 1,4%, em dezembro, e de 1,9%, em novembro, e crescimento de 0,2%, em outubro. A receita nominal registrou crescimento de 0,3% em dezembro, em relação a dezembro de 2014, contra -0,9% em novembro e -0,4% em outubro. A taxa acumulada da receita nominal, no ano e em 12 meses, ficou em 1,3%. Clique aqui para acessar a publicação completa.

Tabela 1
Indicadores de Volume dos Serviços, Segundo Grupos de Atividades
Brasil – Dezembro 2015
Atividades Mês/Igual Mês do Ano Anterior Acumulado
Taxa de Variação (%) Taxa de Variação (%)
Out
Nov
Dez
No Ano
12 Meses
Brasil
-5,8
-6,4
-5,0
-3,6
-3,6
1 – Serviços prestados às famílias
-4,8
-6,6
-7,0
-5,3
-5,3
   1.1 – Serviços de alojamento e alimentação
-5,1
-7,2
-5,6
-5,5
-5,5
   1.2 – Outros serviços prestados às famílias
-2,7
-2,5
-14,9
-4,0
-4,0
2 – Serviços de informação e comunicação
-3,2
-4,3
-0,4
0,0
0,0
   2.1 – Serviços TIC
-3,5
-4,2
-0,3
0,6
0,6
      2.11 – Telecomunicações
-4,0
-4,6
-3,2
-0,4
-0,4
      2.12 – Serviços de tecnologia da informação
-1,7
-2,9
8,2
4,5
4,5
   2.2- Serviços audiovisuais, de edição e agências de notícias
-1,5
-4,6
-1,1
-3,8
-3,8
3 – Serviços profissionais, administrativos e complementares
-7,3
-6,7
-8,8
-4,3
-4,3
   3.1 – Serviços técnico-profissionais
-9,3
-7,2
-12,5
-9,7
-9,7
   3.2 – Serviços administrativos e complementares
-6,6
-6,5
-7,3
-2,4
-2,4
4 – Transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio
-6,7
-8,5
-6,9
-6,1
-6,1
   4.1 – Transporte terrestre
-12,5
-14,3
-11,5
-10,4
-10,4
   4.2 – Transporte aquaviário
17,3
15,6
6,2
17,6
17,6
   4.3 – Transporte aéreo
14,1
11,3
16,3
4,3
4,3
   4.4 – Armazenagem, serviços auxiliares dos transportes e correio
-3,7
-6,2
-5,2
-4,0
-4,0
5 – Outros serviços
-13,8
-7,7
-10,0
-9,0
-9,0
Atividades turísticas
0,2
-1,9
-1,4
-2,1
-2,1
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio.

Em termos de composição da taxa global de volume, a contribuição dos segmentos, por ordem de contribuição, foram os seguintes: Transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio, com -2,1 p.p., Serviços profissionais, administrativos e complementares, com -1,8 p.p., Outros serviços, com -0,6 p.p., Serviços prestados às famílias, com -0,4 p.p. e Serviços de informação e comunicação, com -0,1 p.p.

Tabela 2
Composição da Taxa Mensal de Volume dos Serviços,
Segundo Grupos de Atividades, Brasil – Dezembro 2015
Atividades Taxa Contribuição
absoluta
(p.p.)
Brasil
-5,0
-5,0
1 – Serviços prestados às famílias
-7,0
-0,4
   1.1 – Serviços de alojamento e alimentação
-5,6
-0,3
   1.2 – Outros serviços prestados às famílias
-14,9
-0,1
2 – Serviços de informação e comunicação
-0,4
-0,1
   2.1 – Serviços TIC
-0,3
-0,1
      2.11 – Telecomunicações
-3,2
-0,8
      2.12 – Serviços de tecnologia da informação
8,2
0,7
   2.2- Serviços audiovisuais, de edição e agências de notícias
-1,1
0,0
3 – Serviços profissionais, administrativos e complementares
-8,8
-1,8
   3.1 – Serviços técnico-profissionais
-12,5
-0,7
   3.2 – Serviços administrativos e complementares
-7,3
-1,1
4 – Transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio
-6,9
-2,1
   4.1 – Transporte terrestre
-11,5
-2,0
   4.2 – Transporte aquaviário
6,2
0,1
   4.3 – Transporte aéreo
16,3
0,3
   4.4 – Armazenagem, serviços auxiliares dos transportes e correio
-5,2
-0,5
5 – Outros serviços
-10,0
-0,6
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio.
(1) Base 2011=100

O segmento de Serviços prestados às famílias apresentou uma queda de 7,0% no volume de serviços, em dezembro sobre igual mês do ano anterior, contra -6,6% em novembro e
-4,8%, em outubro, mantendo a série constante de variações negativas de volume, a partir de maio de 2014. A variação acumulada, no ano e em 12 meses, ficou em -5,3%. Os Serviços de alojamento e alimentação e Outros serviços prestados às famílias apresentaram queda de 5,6% e 14,9%, respectivamente.

Os Serviços de informação e comunicação registraram variação de -0,4% no volume de serviços em dezembro, na comparação com igual mês do ano anterior, contra -4,3% em novembro e -3,2% em outubro. A variação acumulada, no ano e em 12 meses, ficou em 0,0%.

Os Serviços de tecnologia da informação e comunicação-TIC apresentaram variação de -0,3% no volume de serviços, com destaque para Telecomunicações, com -3,2%, e Serviços de tecnologia da informação, com crescimento de 8,2%. Os Serviços audiovisuais, de edição e agências de notícias, apresentaram variação de -1,1% no volume de serviços, frente a igual mês do ano anterior. O crescimento acentuado observado nos Serviços de tecnologia da informação decorre de um fator sazonal, devido ao encerramento de contratos por parte das grandes empresas de informática, nos quais os contratantes dos serviços (empresas e governos) desembolsam parcelas maiores em dezembro.

O segmento de Serviços profissionais, administrativos e complementares apresentou queda no volume de serviços de 8,8%, em dezembro, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, contra quedas de 6,7%, em novembro, e 7,3%, em outubro. A variação de volume acumulada, no ano e em 12 meses, ficou em -4,3%.

Os Serviços técnico-profissionais, correspondentes aos serviços intensivos em conhecimento, apresentaram recuo de 12,5% em volume de serviços e os Serviços administrativos e complementares, que abrangem as atividades intensivas em mão-de-obra, recuo de 7,3%.

O segmento de Transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio registrou variação negativa de volume de 6,9%, em dezembro, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Em novembro e outubro, o segmento registrou variações negativas de 8,5% e 6,7%, respectivamente. A variação de volume, acumulada no ano e em 12 meses, ficou em
-6,1%. Por modalidade, os resultados de volume foram: Transporte terrestre, com -11,5%, Transporte aquaviário, com 6,2% e Transporte aéreo, com 16,3%. A atividade de Armazenagem, serviços auxiliares dos transportes e correio apresentou decréscimo de 5,2%.

O segmento de Outros serviços apresentou variação de volume de -10,0%, em dezembro, contra -7,7%, em novembro, e -13,8%, em outubro. A variação acumulada, no ano e em 12 meses, ficou em -9,0%.

As Atividades turísticas registraram queda de volume de 1,4% em dezembro, na comparação com dezembro de 2014, tendo registrado queda também de 1,9% em novembro e crescimento de 0,2% em outubro. A variação acumulada, no ano e em 12 meses, ficou em -2,1%.

No 4º trimestre de 2015, Serviços tem menor taxa trimestral da série (-5,7%)

Os resultados trimestrais evidenciam o desaquecimento do setor de serviços no período 2014/2015, com reduções seguidas das taxas de crescimento de volume, atingindo -5,7% no 4º trimestre de 2015, a menor taxa registrada na série trimestral. As quedas mais relevantes, no 4º trimestre, foram observadas em Outros serviços (-10,6%), Serviços profissionais, administrativos e complementares (-7,6%), Transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio (-7,3%) e Serviços prestados às famílias (-6,1%). Os Serviços de informação e comunicação registraram queda de 2,6% e as Atividades turísticas, queda de 1,0%.

Serviços caem 4,9% no 2º semestre de 2015 em relação ao 2º semestre de 2014

No 2º semestre de 2015, a queda do setor de serviços ficou em 4,9% em relação ao 2º semestre de 2014, destacando-se as seguintes variações negativas, por ordem de valor: Outros serviços (-10,5%); Transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio (-6,8%); Serviços profissionais, administrativos e complementares (-6,7%), Serviços prestados às famílias (-5,9%) e Serviços de informação e comunicação (-1,5%). As Atividades turísticas registraram queda de 2,0% no semestre (Tabela 4).

Tabela 4
Indicadores Semestrais de Volume do Setor de Serviços,
Segundo Grupos de Atividades, Brasil – 2013-2015
Atividades Taxas Semestrais (%)
2013 2014 2015
1° sem
2° sem
1° sem
2° sem
1° sem
2° sem
Brasil
4,1
4,1
3,5
1,7
-2,1
-4,9
1 – Serviços prestados às famílias
-0,1
0,9
0,4
-3,8
-4,7
-5,9
   1.1 – Serviços de alojamento e alimentação
0,4
0,9
0,2
-3,9
-5,2
-5,9
   1.2 – Outros serviços prestados às famílias
-3,3
1,1
1,3
-3,0
-1,6
-6,3
2 – Serviços de informação e comunicação
5,6
6,8
6,5
3,2
1,6
-1,5
   2.1 – Serviços TIC
6,3
7,0
5,8
3,8
3,0
-1,7
      2.11 – Telecomunicações
4,9
5,4
3,5
2,6
2,0
-2,8
      2.12 – Serviços de tecnologia da informação
12,6
13,4
15,3
8,5
6,9
2,2
   2.2- Serviços audiovisuais, de edição e agências de notícias
1,5
5,7
11,4
-1,2
-7,7
0,0
3 – Serviços profissionais, administrativos e complementares
0,1
-0,4
-0,6
0,9
-1,7
-6,7
   3.1 – Serviços técnico-profissionais
-2,3
-4,8
-0,9
-3,1
-9,7
-9,7
   3.2 – Serviços administrativos e complementares
0,9
1,3
-0,5
2,4
1,1
-5,6
4 – Transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio
7,3
5,7
4,4
1,9
-5,4
-6,8
   4.1 – Transporte terrestre
8,3
8,0
4,5
0,4
-8,8
-11,8
   4.2 – Transporte aquaviário
11,8
-10,6
-14,3
9,7
17,4
17,7
   4.3 – Transporte aéreo
15,1
13,5
14,4
10,4
2,3
6,2
   4.4 – Armazenagem, serviços auxiliares dos transportes e correio
3,1
2,1
4,5
1,4
-3,8
-4,3
5 – Outros serviços
-2,6
-2,1
-3,0
-0,5
-7,4
-10,5
6 – Atividades turísticas
3,1
4,4
4,4
0,3
-2,2
-2,0
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio.

Resultados regionais: Amapá registrou queda de 16,8% nos serviços em dezembro

No que se refere aos resultados regionais do setor de serviços em dezembro de 2015, na comparação com igual mês do ano anterior, quatro Unidades da Federação apresentaram variações positivas de volume, isto é, Roraima (12,6%), Mato Grosso (10,5%), Rondônia (3,0%) e Alagoas (1,6%). As maiores variações negativas de volume foram observadas no Amapá (-16,8%), Maranhão (-13,8%) e Bahia (-12,7%).

Em termos regionais, analisando-se as Atividades turísticas, segundo as Unidades da Federação selecionadas, as variações positivas de volume foram registradas no Distrito Federal (10,4%) e São Paulo (1,0%). As variações negativas de volume foram registradas no Espírito Santo (-9,9%), Santa Catarina (-9,4%), Goiás (-6,6%), Ceará (-4,4%), Minas Gerais (-4,0%), Pernambuco (-3,7%), Rio Grande do Sul (-3,1%), Bahia (-2,9%), Rio de Janeiro (-2,1%) e Paraná (-1,8%).